Conselho Geral

Membros Conselho Geral

Presidência do Conselho

João Manuel Ramalho Ribeiro

 

Representantes dos Professores

Maria Potes Barbas

Carlos Manuel Marques Silva

Paulo Reis Branco Pardal

Maria Teresa Pereira Serrano

José Joaquim Penedos Amendoeira Martins

Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha

Marília Oliveira Inácio Henriques

Carla Isabel Russo Vivas

João Vítor Reis Mendes

Júlio Manuel de Seixas Pereira Camelo

Abel Francisco de Oliveira Santos

Representantes dos Estudantes das Escolas

 

Representantes do Pessoal Não-Docente

Pedro Maria Nogueira Carvalho

Representantes da Comunidade

 

Amélia Pilar Grases Santos Silva Rauter
Silvino Manuel Gomes Sequeira
Maria Salomé Rafael
Sérgio David Lourenço Gomes

 

Documento em PDFMembros do Conselho Geral em 25 setembro 2016

 

 

Atas do Conselho Geral

 2009

Documento em PDF2009-07-14

Documento em PDF2009-09-22

2010

Documento em PDF2010-02-09

Documento em PDF2010-06-15

Documento em PDF2010-10-26

2011

Documento em PDF 2011-03-01

Documento em PDF2011-05-24

Documento em PDF2011-07-13

Documento em PDF2011-11-08

2012

Documento em PDF2012-03-15

Documento em PDF2012-07-17

2014

Documento em PDF2014-03-25

Documento em PDF2014-04-22

Documento em PDF2014-07-09

Documento em PDF2014-10-06

Documento em PDF2014-12-15

 

2015

 

 

Documento em PDF 26-01-2015  (Anexo 1 ; Anexo 2; Anexo 3 ; Justificação de Ausência)

 

 

Conselho para a Avaliação e Qualidade

O conselho para a avaliação e qualidade é o órgão do IPS responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de auto -avaliação regular do desempenho do Instituto, das suas unidades, bem como das actividades científicas e pedagógicas sujeitas ao sistema nacional de avaliação e acreditação, nos termos da lei, devendo garantir o cumprimento da lei, o cumprimento das obrigações legais e a colaboração com as instâncias competentes.

O conselho para a avaliação e qualidade é apoiado pelo Gabinete de Avaliação e Qualidade.a que alude a alínea h) do n.º 1 do artigo 94.º dos presentes estatutos. Composição do conselho para a avaliação e qualidade

 

Integram o conselho para a avaliação e qualidade:

a) O presidente do IPS
b) Um vice -presidente do Instituto com competência delegada no âmbito da avaliação e qualidade
c) O administrador do IPS
d) Os directores das Escolas
e) O administrador dos SAS
f) O director da Unidade de Investigação
g) O director da Unidade de Formação Pós -Secundária e Profissional
h) Seis personalidades de reconhecido mérito em áreas de actuação do IPS
i) Um representante do pessoal não docente, a eleger pelo respectivo corpo, de acordo com as regras para a eleição do representante do pessoal não docente no conselho geral, com as devidas adaptações
j) Um representante das associações de estudantes, a designar por estas.
As personalidades referidas na alínea h) do número anterior serão designadas pelo conselho geral sob proposta do presidente do IPS, ouvido o conselho científico -pedagógico, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artigo 33.º dos presentes estatutos.

Os mandatos dos membros referidos nas alíneas h) e i) do n.º 1 do presente artigo são de quatro anos e o do referido na alínea j) de dois anos.

 

Competência do conselho para a avaliação e qualidade

Ao conselho para a avaliação e qualidade compete a definição estratégica das políticas institucionais de avaliação e qualidade a prosseguir pelo Instituto, cabendo -lhe, designadamente:

a) Coordenar todos os processos de auto -avaliação e de avaliação externa do desempenho do Instituto, das suas unidades e serviços, bem como das actividades científicas e pedagógicas sujeitas ou não ao sistema nacional de avaliação e acreditação
b) Elaborar um plano plurianual com indicação das áreas funcionais que devem ser avaliadas
c) Propor normas de avaliação a aplicar e definir padrões de qualidade e desempenho, acompanhando a sua implementação e execução
d) Indicar e calendarizar os níveis de proficiência que cada padrão de qualidade deve alcançar
e) Analisar os processos de avaliação efectuados e elaborar os respectivos relatórios de apreciação
f) Propor, ao presidente do IPS, medidas de melhoria da qualidade e do desempenho e sua monitorização.

 

As áreas de avaliação referidas na alínea b) do número anterior podem, designadamente, abranger:

a) Unidades orgânicas e de gestão
b) Cursos
c) Departamentos ou áreas científicas; d) Procedimentos pedagógicos; e) Laboratórios afectos à actividade científica, à actividade pedagógica ou de apoio à comunidade
f) Serviços
g) Impacto do IPS na comunidade, nomeadamente quanto à empregabilidade dos diplomados e à contribuição para processos de inovação tecnológica.

Compete ainda ao conselho a elaboração e aprovação do seu regimento interno bem como o regulamento das Comissões previstas.

 

Funcionamento do conselho para a avaliação e qualidade

O Conselho reúne, ordinariamente, três vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente do IPS, por sua iniciativa ou a requerimento de um terço dos seus membros.
Pode o conselho, para realização de trabalhos específicos, constituir colégios de especialidade, compostos pelo mínimo de três e pelo máximo de cinco dos seus membros.

As funções dos colégios de especialidade e a duração do seu mandato serão definidas pela deliberação que determinar a sua constituição. Comissões para a avaliação e qualidade

Em cada uma das Escolas e demais unidades será constituída uma comissão para a avaliação e qualidade, na dependência do conselho para a avaliação e qualidade, nomeada pelo presidente do IPS sob proposta do respectivo director ou responsável máximo, à qual incumbe desenvolver e coordenar todo o processo de avaliação e que responderá directamente perante o conselho para a avaliação e qualidade.

Nas Escolas e na Unidade de Investigação a comissão será presidida por um professor ou investigador, ambos de carreira, nomeado pelo director da unidade.

 

Membros do CAQ

a)    Presidente do Conselho (Presidente do Instituto): –  Jorge Justino

b)    Vice-Presidente do Conselho (Vice-Presidente do Instituto): – Teresa Serrano

c)    Administrador do Instituto: – Pedro Carvalho

d)    Directores das Escolas:
–    ESAS: António Azevedo
–    ESDRM: Rita Rocha
–    ESES: Jean Campiche
–    ESGTS: Vitor Costa
–    ESSS: Isabel Barroso

e)    Administrador dos Serviços de Acção Social: – António Fonseca

f)    Director da Unidade de Investigação: – Pedro Sequeira

g)    Director da Unidade de Formação Pós-Secundária e Profissional: – Fernanda Pires

h)    Personalidades Cooptadas:
–    Amélia Rauter
–    Eduardo Farinha
–    João Carlos Santos
–    João Pimentel
–    João Ramalho Ribeiro
–    Maria João Botelho

i)    Representante do Pessoal Não-Docente: – Ana Paula Jacob

j)    Estudante, representante das Associações de Estudantes das Escolas: – Jorge Miguel Cunha

Provedor do Estudante

imagem_provedor_estudanteO provedor do estudante tem como função principal a defesa dos direitos e legítimos interesses dos estudantes, desenvolvendo a sua acção em articulação com as associações de estudantes e com os órgãos e serviços do IPSantarém e com todas as suas unidades.

O provedor assume uma postura interventiva, propondo soluções concretas na melhoria das condições de ensino, na estimulação da participação dos estudantes na prossecução da missão e objectivos da instituição e no desenvolvimento de um sentido de comunidade do e no IPSantarém.

O provedor do estudante goza de total independência no exercício das suas funções.

Nos termos do disposto no artigo 25.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, e no n.º 1 do artigo 44.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo n.º 56/2008, de 4 de Novembro, publicado no DR, 2ª Série, n.º 214, de 4 de Novembro, sob proposta fundamentada das Associações de Estudantes do Instituto e no uso da competência própria constante da alínea r) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, designo o Professor-Adjunto António George Gonçalves Camacho para o cargo de Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Santarém, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009. Funções do provedor do estudante

 

Horário de Atendimento

3ª feira das 11horas às 12h30m

5ª feira das 9h30m às 11h30m e das 16h30m às 18h30m

 

Designação do provedor do estudante

O provedor do estudante é um professor de carreira designado pelo presidente do IPSantarém, sob proposta fundamentada das associações de estudantes do Instituto.

Na ausência de apresentação da proposta a que se refere o número anterior, o provedor será eleito pelos estudantes, por sufrágio universal, directo e secreto, de entre os professores de carreira do Instituto.

A iniciativa de propor a candidatura de um professor ao cargo de provedor do estudante cabe aos estudantes, em número não inferior a cinquenta, e a candidatura só pode ser admitida se acompanhada da declaração de aceitação do professor.

No caso de eleição do provedor do estudante compete ao presidente do IPSantarém homologar os resultados eleitorais, só o podendo recusar com fundamento em violação da lei.

O provedor do estudante não pode desempenhar funções de gestão e ou de coordenação no Instituto ou nas suas unidades.

Para o cabal exercício das suas funções não poderá ser distribuído ao provedor do estudante serviço docente em tempo superior ao mínimo legalmente permitido, podendo ser dispensado pelo presidente do Instituto, total ou parcialmente da prestação de serviço docente, se tal se justificar em razão da actividade desenvolvida.

O mandato do provedor do estudante é de quatro anos e não é renovável.

No caso de vacatura do cargo a designação ou eleição do novo provedor deve ter lugar nos 60 dias imediatos à vacatura.

 

Competências do provedor do estudante

Em geral, compete ao provedor do estudante desenvolver as actividades e iniciativas que julgue adequadas ao bom desempenho do mandato, designadamente:

a) Apoiar e promover a integração dos estudantes no IPSantarém, tendo em vista, nomeadamente, a promoção do sucesso escolar;

b) Apreciar e decidir sobre as reclamações apresentadas pelos estudantes devendo para o efeito actuar em colaboração com os órgãos e serviços competentes;

c) Proceder a todas as investigações, audiências e diligências que considere necessárias ou convenientes, podendo adoptar todos os procedimentos desde que não colidam com os direitos e interesses legítimos dos estudantes, docentes e não docentes;

d) Emitir pareceres sobre quaisquer matérias relacionadas com a sua actividade ou a solicitação dos órgãos do IPSantarém ou das suas unidades; e) Criar e manter uma base de dados onde constem os processos, queixas e reclamações apresentadas pelos estudantes com vista a apurar o tipo de queixas/processos e a conclusão dos mesmos;

f) Colaborar com os órgãos e serviços competentes na procura das soluções mais adequadas aos interesses legítimos dos estudantes.

O provedor do estudante deve sempre ouvir os órgãos ou agentes postos em causa antes de formular quaisquer conclusões.

O provedor pode assistir, sem direito a voto, às reuniões dos conselhos pedagógicos das Escolas, do conselho científico -pedagógico, e da comissão técnico -pedagógica, a convite destes órgãos.

O provedor do estudante não tem competência para anular, revogar ou modificar os actos dos órgãos estatutariamente competentes mas pode dirigir recomendações aos órgãos, aos docentes, aos estudantes e aos serviços.

Os órgãos e serviços do Instituto devem dar a conhecer ao provedor do estudante e ao presidente do Instituto o seguimento dado às recomendações que lhes são dirigidas, devendo o não acatamento ser fundamentado.

O provedor do estudante deve elaborar e apresentar, anualmente, ao presidente do IPSantarém e ao conselho geral, um relatório que descreva a actividade desenvolvida indicando, designadamente, o número de queixas e reclamações recebidas, a matéria a que dizem respeito, o sentido das reclamações feitas, e o respectivo acolhimento pelos destinatários. Serviço da provedoria do estudante

O provedor do estudante dispõe de instalações próprias.

O provedor do estudante tem direito a um secretariado nomeado para o efeito pelo presidente do Instituto.

O provedor do estudante poderá pedir apoio técnico a qualquer serviço do Instituto e suas Unidades, competente para o efeito, o qual não lhe poderá ser recusado. Dever de cooperação Os órgãos e serviços, os docentes, não docentes e estudantes têm o dever de prestar todos os esclarecimentos e informações bem como disponibilizar a documentação que lhes seja solicitada pelo provedor do estudante. Arquivamento

São mandadas arquivar as participações

a) Quando não sejam da competência do provedor do estudante, sem prejuízo do seu encaminhamento ao órgão competente;

b) Quando o provedor conclua que a participação não tem fundamento ou que não existem elementos bastantes para ser adoptado qualquer procedimento;

c) Quando a ilegalidade ou injustiça invocadas já tenham sido reparadas.

Legislação

Regulamento do Provedor do IPSantarém

 

Contatos
provedorestudante@ipsantarem.pt

243 309 520

 

Presidência

Presidente

Presidente

Jorge Alberto Guerra Justino

presidente.ips@ipsantarem.pt

Vice-Presidente

Vice-Presidente

Maria Teresa Pereira Serrano

teresa.serrano@sc.ipsantarem.pt

Vice-Presidente

Vice-Presidente

Hélder Orlando Cardoso Pereira

helder.pereira@esg.ipsantarem.pt

 

Conselho Consultivo de Gestão

Membros do Conselho Consultivo de Gestão:

a) Presidente do Conselho (Presidente do Instituto): – Prof. Jorge Justino
b) Vice-Presidente do Conselho (Vice-Presidente do Instituto): – Prof. Hélder Pereira
c) Administrador do Instituto: – Dr. Pedro Carvalho

d) Directores das Escolas:

– ESAS: Prof. José Potes
– ESDRM: Prof. João Motão
– ESES: Prof. Nuno Pacheco
– ESGTS: Prof. Vítor Costa
– ESSS: Profª Isabel Barroso

e) Diretor da Unidade de Investigação: – Profª Maria Barbas
f) Diretor da Unidade de Formação Pós-Secundária e Profissional: – Profª Fernanda Pires
g) Administrador dos Serviços de Acção Social: – Dr. António Fonseca
h) Estudante, representante das Associações de Estudantes das Escolas :

Documento em PDFcon_consultivo_gestao

Conselho de Gestão

Composição do Conselho de Gestão

O conselho de gestão é composto pelo presidente do Instituto que preside, por um vice presidente por si designado e pelo administrador.

O mandato dos membros do conselho de gestão tem a duração do mandato do presidente e cessa com este.

Podem ser convocados para participar, sem direito a voto, nas reuniões do conselho de gestão, os directores das unidades, o administrador dos SAS, os responsáveis pelos serviços da instituição, e representantes dos estudantes e do pessoal não docente.

Funcionamento do conselho de gestão

O conselho de gestão reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente.

As deliberações do conselho de gestão são tomadas por maioria simples, sendo os seus membros solidariamente responsáveis por essas deliberações, salvo se não tiverem estado presentes ou se houverem feito exarar em acta a sua discordância.

No caso de empate na votação, o presidente terá voto de qualidade.

 

Competência do conselho de gestão

Compete ao conselho de gestão conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da instituição, bem como a gestão dos recursos humanos, sendo -lhe aplicável a legislação em vigor para os organismos públicos dotados de autonomia administrativa.

 

Compete ainda ao conselho de gestão fixar as taxas e emolumentos

O conselho de gestão pode atribuir uma dotação orçamental por unidade com autonomia administrativa, delegando no respectivo dirigente máximo, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar as despesas e o pagamento, bem como arrecadar receitas.

O conselho pode ainda delegar a competência para a autorização de despesas relativas a determinadas categorias de actos fixando o seu limite.

O conselho de gestão pode, em geral, delegar nos órgãos próprios das unidades orgânicas e de gestão e nos dirigentes dos serviços as competências que considere adequadas e necessárias a uma gestão mais eficiente.