Contratações Pessoal Não Docente

Contratações Pessoal Não Docente

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

Por despacho de 20 de fevereiro de 2019 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Francisco Domingos Marcelino, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com efeitos a 03 de abril 2019, para exercer funções na ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis na al. h) do artº 57º, articulado com o nº 4 do artº 6º, artºs 7º, 13º, 6 º e 61º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 42º da Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  a que corresponde o vencimento ilíquido de  683.13€, da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única.

IPSantarém, Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

Por despacho de 16 de janeiro de 2019, da  Administradora deste Instituto, e no uso da competência delegada pelo despacho nº 130/2018 de 01 de outubro de 2018, e publicado no DR 2ª Série, nº 208 de 29/10/2018, nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da coordenadora técnica Maria Helena Inglês Gois, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 2ª posição, nível 15 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 1.201,48€.

IPSantarém,04/02/2019, A Administradora – Teresa de Jesus Iria Salvador

 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

  • Por despacho de 19 de novembro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Fernando Moreira Lavrador, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 05/11/2018 e até 04/11/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 20/11/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

  • Por despacho de 22 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Amélia Maria Oliveira Martinho Luis , após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 18/10/2018 e até 17/10/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 22/10/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

  • Por despacho de 22 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Cristina Maria Rodrigues Valente Silva de Jesus, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 21/09/2018 e até 20/09/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 22/10/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 16 de abril de 2018, do Diretor da ESAS:

– Isabel Maria Martins Nogueira – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Secretário da Escola Superior Agrária deste Instituto, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 16 de julho de 2018, nos termos do disposto da alínea c) do artº 27º dos Estatutos da ESAS, conjugado com o artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro.

IPSantarém, 30/10/2018, Teresa de Jesus Iria Salvador

 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

  • Por despacho de 03 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Andreia do Rosário Simões Sampaio, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 06/09/2018 e até 05/09/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESDRM deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 14/10/2018, O Presidente – José Mira de Villas -Boas Potes

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

-Por despacho de 04 de outubro de 2018 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Helena Sofia Caetano de Carvalho Vicente, como Técnico Superior, para a ESDRM deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 1 do art.ºs 60.º ; 61.º e artº 293.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro, pelo período de um ano, com início a 01/11/2018 e até 31/10/2019, com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública.

Santarém, 14/10/2018, O Presidente – José Mira de Villas -Boas Potes

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-Por despacho de 26 de  junho de 2018 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Vera Lúcia Henriques Simão, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com efeitos a 01 de agosto 2018, para exercer funções na  ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis na  al. e) do artº 57º, articulado  com o nº 4 do artº 6º,nº 3 do artº 38º , alínea a) do nº 2 art.º 38º , da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  a que corresponde o vencimento ilíquido de  683.13€, da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única.

Santarém,27 de junho de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO

  • Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 20/06/2018, foi concedida dispensa especial de serviço à docente Maria José Cambalacho Rosa Mendes Diogo, Professora adjunta da Escola Superior Agrária deste Instituto, nos termos do disposto do artigo 36º-A do Decreto-lei nº 207, de 31 de agosto, com as devidas alterações, por um período de seis meses, a partir de 01 de julho de 2018, para efeitos de atualização científica.

IPSantarém, 21 de junho de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

  • Por despacho de 23 de abril de 2018 do Presidente deste Instituto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Francisco Domingos Marcelino, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com período experimental de 180 dias, para a ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 4 do art.6º, artºs 22º e 23º, nº 3 do artº 38º, al. a) do nº 2 do artº 49º, art.º 56º a 67º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única, com efeitos a retroativos a 03 de abril de 2018.

Santarém,18 de maio de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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2ª RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

– Por despacho de 16 de março 2018, do Presidente deste Instituto foi autorizada a renovação celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de NUNO ALEXANDRE REIS MARQUES, como Técnico Superior, para a ESAS deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 1 do art.ºs 60.º ; 61.º e artº 293.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nº 1 do art.º 26º da Lei nº 7-A/2016, de 30/3, com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2017.

Santarém, 04 de abril de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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MOBILIDADES:

Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 11/05/2018, foi autorizada a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Ilda Manuela Abrantes Marques, para exercer funções na carreira /categoria de Técnica Superior, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 995.51€.

IPSantarem, 21/06/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 29/03/2018, foi autorizada a mobilidade intercarreiras do assistente técnico Artur Jorge da  Silva Santos, para exercer funções na carreira /categoria de Técnica Superior, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 995.51€.

Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 29/03/2018, foi autorizada a mobilidade na categoria do assistente Técnico Leonel Gorjão de Almeida Santos, para exercer funções na carreira /categoria de Coordenador Técnico, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 14, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 1149.99€.

IPSantarem, 02/04/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

Por despacho de 16 de fevereiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente técnica JOANA MARGARIDA SERRALHEIRO PLANTIER, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 1ª posição, nível 11 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 995.51€.

IPSantarém, 26/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

Por despacho de 16 de fevereiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente operacional CARLA MARIA LOPES SOUSA TEIXEIRA, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnica, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 1ª posição, nível 5 da carreira de Assistente Técnica, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 683.13€.

IPSantarém, 26/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

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PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

Por despacho de 30 de janeiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente técnica ISABEL MARIA PEREIRA RODRIGO DA COSTA, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 2ª posição, nível 15 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 1.201,48€.

IPSantarém,12/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

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PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Por despacho de 24/01/2018, do Senhor Presidente do Instituto, foi autorizado a prorrogação da licença sem remuneração para exercício em organismo internacional, a Maria Leonor Simões dos Santos, Professora Adjunta da ESE deste Instituto, de acordo com as disposições da alínea b) do n.º 1 e nº 3 do artigo n.º 283.º da LTFP – aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, pelo período de 4 meses, com efeitos a 01/08/2018 e términus a 30/11/2018.

IPSantarém, 26/01/2018 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 17 de janeiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– CÉLIA CRISTINA RUSSO VIEIRA COLAÇO – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão dos Recursos Humanos dos Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2018, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IP

Santarém, 26/01/2018 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

Por despacho de 24 de janeiro de 2018, do Presidente deste Instituto foi autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de CARLA CRISTINA RUSSO BASTOS, como Técnica Superior, para este Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no art.ºs 16º , da lei nº 112/2017 de 29 de dezembro de 2017, (regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública-PREVPAV), com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2018.

Santarém, 28 de janeiro de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 05 de janeiro de 2018, do Presidente deste Instituto:

– Pedro Maria Nogueira Carvalho – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Administrador deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de março de 2018, com limite de 16 de março de 2020, nos termos do disposto no artº 22º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com o estatuído no n.2 do artº 123º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (RJIES) e no uso da competência prevista na alínea j) do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 08 de janeiro de 2018, O Presidente, Professor Doutor – Jorge Alberto Guerra Justino

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Renovação da Licença sem remuneração

Por despacho de 28/11/2017, do Senhor Presidente do Instituto, foi autorizado a renovação da licença sem remuneração para exercício em organismo internacional, a Maria Leonor Simões dos Santos, Professora Adjunta da ESE deste Instituto, de acordo com as disposições da alínea b) do n.º 1 e nº 3 do artigo n.º 283.º da LTFP – aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, pelo período de 8 meses, com efeitos a 01/01/2018 e términus a 31/08/2018.

IPSantarém, 29/11/2017 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 21 de novembro de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém

JOSÉ MAURÍCIO DIAS – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão do Centro de Informática do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anoscom efeitos reportados a partir de 19 de dezembro de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém,18 de dezembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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 RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 28 de agosto de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– RODRIGO NUNO NEVES MANZONI DE SEQUEIRA – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Secretário da Escola Superior de Educação deste Instituto, pelo período de 3 anoscom efeitos reportados a 15 de julho de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 09 de março de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– SILVIA MARINA FARIA ALVES MATIAS – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão Financeira, do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anoscom efeitos reportados a 26 de janeiro de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 09 de março de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– DINA MARIA GOMES ROCHA – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de diretora da Unidade de Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 01 de janeiro de 2016, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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Por despacho de 09 de agosto de 2017, do Presidente deste Instituto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de  VERA LÚCIA HENRIQUES SIMÃOpara o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnica, com período experimental de 180 dias, para a ESE  deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 4 do art.º 6º, nº 3 do artº 38º, al. b) do nº 1 do artº 49º, art.º 56º e seguintes, da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com  nº 1 do art.º 32º da LOE 2017 – Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  da carreira de assistente técnica,  da tabela remuneratória  única, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2017.

Santarém, 05 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho