O Instituto Politécnico de Santarém está prestes a assinalar 40 anos de existência. Este é, pois, o momento certo para reafirmar o papel que, até ao momento, tem desempenhado, seja na qualificação dos cidadãos, na transferência de conhecimento para a sociedade ou na internacionalização, sempre associados ao desenvolvimento da própria região em que se encontra inserido.. Esta missão assume uma importância acrescida em territórios do interior, como o nosso, onde muitos dos jovens que aqui nascem não teriam a possibilidade de se formarem e de aqui se fixarem se não fosse o nosso Instituto.
Todavia, o cumprimento desta missão tem colidido com um conjunto de restrições orçamentais que, tendo tido o seu início em 2013, com uma redução dos valores atribuídos ao IPSantarém, por conta do Orçamento Geral do Estado, face à dotação atribuída por conta do mesmo, se têm vindo a agravar com a necessidade de acomodar as reposições salariais decorrentes das sucessivas alterações legislativas (cf. Nota Interna, de 27 de novembro de 2019).
Apesar do aumento verificado ao nível da atratividade de novos estudantes e da captação de receitas próprias, este cenário impele para “a necessidade de aprofundar as adaptações internas”, conforme deliberação tomada pelo Conselho Geral, na sua reunião de 28 de novembro, da qual se destaca a tomada de posição dos Membros Externos do Conselho Geral, que marcaram as seguintes linhas imperativas de intervenção:
a) Garantir a independência, a autonomia e identidade regional do Instituto;
b) Reduzir os custos significativos dos Serviços Centrais, sobretudo nas duplicações com as Escolas;
c) Diminuir a estrutura de gestão das Escolas;
d) Alterar os Estatutos de acordo com as transformações referidas em b) e c);
e) Racionalizar os tempos de lecionação dos Docentes, assim como a dimensão do Corpo Docente, num período limitado à trajetória adaptativa orçamental;
f) Apresentar estas mudanças rapidamente nos documentos referidos.
Estes processos de otimização estrutural têm ocorrido ao longo do tempo na generalidade das Instituições de Ensino Superior por via da:
1) Otimização da oferta formativa em função da sua atratividade e de uma equilibrada oferta formativa que evite a redundância ou a disseminação de cursos (deseconomias de escala que exijam mais docentes);
2) Otimização da distribuição de serviço docente (estruturas curriculares, cargas horárias, identificação de troncos comuns, junção de turmas, determinação de um n.º mínimo de alunos que viabilize o funcionamento dos cursos, n.º de alunos vs desdobramento de turmas);
3) Otimização dos recursos humanos docentes considerando a transversalidade das áreas científicas de acordo com as áreas de conhecimento CNAEF (Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação), aos quais estarão afetos os cursos e os docentes do IPSantarém, favorecendo as economias de escala e a redução de despesas com novas contratações;
4) Otimização dos recursos humanos não docentes, redimensionando as estruturas e partilhando serviços numa abordagem de gestão por processos, simplificando fluxos de informação e eliminando atividades que não acrescentam valor.
Atendendo a que esta reflexão tem vindo a ser adiada no nosso Instituto, a Presidência encara-a, em conjunto com os Diretores das Escolas que o integram, como um desafio e uma oportunidade para dar seguimento a um processo de reflexão interna participado sobre o funcionamento da instituição.
É num contexto de dificuldade e de mudança que se apela ao empenho de toda a Comunidade Académica do IPSantarém porque só assim conseguiremos perspetivar a melhoria e a inovação necessários ao cumprimento da missão do Politécnico de Santarém para com o seu projeto educativo, para com a sociedade em geral e a região em particular.
Assinado: Prof. José Mira Potes