Foi no último dia do III Simpósio de Economia e Gestão da Lusofonia 2022, que decorreu no Politécnico de Santarém, de 15 a 17 de novembro, que os Reitores, Presidentes, Diretores-Gerais e Administradores das instituições de ensino superior e centros de investigação já integrados na rede deste Simpósio, puderam manifestar a intenção de serem membros fundadores da Rede Internacional Académica da Lusofonia (RIAL). 

Neste âmbito, os signatários da Carta de Compromisso, comprometeram-se à adoção de todos os atos e procedimentos necessários à criação e implementação da RIAL. As entidades signatárias da Carta de Compromisso para a criação da Rede RIAL são oriundas de cinco países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal – sendo dezanove as instituições de ensino superior / centros de investigação integrantes.

Estas instituições de ensino superior / centros de investigação, garantem um espaço de atuação intercontinental, multicultural, colaborativo, inovador e criativo, de investigação e desenvolvimento em múltiplos domínios científicos da investigação onde atuam milhares de investigadores e dezenas, centenas de milhares de alunos.

João Moutão, Presidente do Politécnico de Santarém,  destacou a importância da RIAL como uma plataforma de aproximação de instituições de ensino superior cujo denominador comum é a língua Portuguesa, indicando que “o português é a língua mais falada do Hemisfério Sul e existe uma cultura própria que aproxima os povos da lusofonia. É importante aproveitar estas sinergias em prol das instituições e das comunidades que servem, até porque o desenvolvimento científico e tecnológico destes países está em franco desenvolvimento, o que proporciona um vasto conjunto de oportunidades para a cooperação e desenvolvimento de formações e projetos de investigação conjuntos”.

Assinaram presencialmente a Carta Compromisso o Presidente do IPSantarém,  o Reitor da Universidade Técnica Diogo Eugénio Guilande, o Reitor da Universidade de Santiago, o Reitor da Universidade Kimpa Vita representado por procuração pelo Vice-Reitor para os Assuntos Académicos, a Administradora-Geral do Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência, a Coordenadora do Pólo em Literacia Digital e Inclusão Social do Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve, o Diretor-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, o Reitor da Universidade Licungo representado pelo seu Vice-Reitor, o Diretor-Geral do Instituto Superior Mutasa representado pela Delegada de Maputo do ISMU, o Presidente da Associação Fórum dos Académicos de Moçambique, o Presidente do Instituto Politécnico de Tomar representado pela sua Pró-presidente para as Relações Internacionais.

Subscreveram a carta compromisso online a  Reitora do Instituto Federal de Brasília, o Reitor da Universidade do Mindelo, o Reitor do Instituto Federal do Paraná – Brasil, a Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Reitor do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças, o Diretor-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, a Reitora da Universidade de São Tomás de Moçambique e a Diretora-Geral da Escola Superior de Ciências Náuticas.

Dos seus Estatutos a “Rede Internacional Académica da Lusofonia – RIAL é uma associação de direito privado, de caráter educacional, sem fins lucrativos constituída por instituições de ensino superior e centros de investigação de países da Lusofonia, com o objetivo de facilitar e fomentar a cooperação em nível internacional (…)  sediada no Complexo Andaluz, Apartado 279, 2001-904 Santarém, Portugal, com sua abrangência em todo o território lusófono, cumprindo suas finalidades nos países da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tendo representações em Moçambique, Cabo-Verde, Angola e Brasil.”  e onde a língua oficial de trabalho é a língua portuguesa.

Objetivos da RIAL:

• Promover a internacionalização das instituições de ensino superior suas associadas, por meio da realização de atividades académicas, científicas e culturais, no âmbito da educação, da pesquisa e da extensão; 
• Organizar ou apoiar a organização de atividades de cooperação internacional no âmbito da gestão da Educação ou do Ensino Superior; 
• Desenvolver ou apoiar o desenvolvimento de projetos de cooperação internacional nas diferentes áreas do conhecimento, fomentando a organização de redes de investigação orientadas para projetos de valor estratégico; 
• Promover ações que contribuam para o reconhecimento recíproco dos títulos e graus académicos obtidos através dos programas de internacionalização levados a cabo pelos seus membros; 
• Levar a cabo ações de cooperação internacional através de parcerias a estabelecer com organismos internacionais, instituições governamentais, outras redes e associações de Educação ou Ensino Superior e quaisquer outras entidades que possam contribuir para ou fomentar a internacionalização das instituições membros da RIAL; 
• Fomentar e apoiar a mobilidade académica de professores, de investigadores, de estudantes e funcionários ou servidores administrativos ou técnico-administrativos das instituições de ensino superior suas filiadas; 
• Organizar um congresso anual e outros colóquios ou seminários ou simpósios, podendo fazê-lo em qualquer país onde esteja sediado um dos seus membros;
• Instituir prémios académicos ou científicos, visando o reconhecimento do trabalho realizado; 
• Coordenar e executar as finalidades e atividades envolvendo programas de ensino, pesquisa e eventos internacionais no ramo da educação; 
• Apoiar as iniciativas de formação e educação contínua da população a qual suas entidades associadas estejam inseridas; 
• Promover fóruns de discussão dos assuntos de interesse educacional e científico, envolvendo entidades empresariais, podendo para o efeito as suas instituições afiliadas criar Centros Empresariais a funcionar em rede, e que a RIAL poderá também apoiar; 
• Encorajar as atividades associadas e seus líderes na promoção e execução de métodos inovadores de ensino; 
• Criar e manter um sistema de informação atualizado sobre as atividades relevantes desenvolvidas pela RIAL e pelos seus membros.

A Rede será constituída por associados institucionais, distribuídos nas três seguintes categorias:

– Fundadores: todas as instituições de ensino ou centros de investigação signatárias da ata de constituição da RIAL, no último dia 17 de novembro de 2022, em sessão presidencial no Auditório da ESGTS do IPSantarém com sessão simultânea Online;

– Membros Ordinários: Instituições de ensino superior (IES) ou centros de investigação (CI) que formalmente pleiteiem a sua admissão na forma estabelecida pelo Conselho de Representantes;

– Membros Observadores: instituições de ensino superior ou centros de investigação que não reúnam as condições para admissão como associado ordinário, mas que desejem participar na vida associativa.

Foram subscritores(as) da Carta o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) – Portugal, a Universidade Técnica Diogo Eugénio Guilande – Moçambique, a Universidade de Santiago – Cabo Verde, a Universidade Kimpa Vita – Angola, o Instituto Federal de Brasília – Brasil, o Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC) – Moçambique, o Pólo em Literacia Digital e Inclusão Social do CIAC – Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve – Portugal, o Instituto Superior Politécnico de Gaza – Moçambique, a Universidade Licungo – Moçambique, o Instituto Superior Mutasa – Moçambique, a Universidade do Mindelo – Cabo Verde, o Instituto Federal do Paraná – Brasil, a Associação Fórum dos Académicos de Moçambique (AFAMO) – Moçambique, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Brasil, o Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças – Moçambique, o Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) – Moçambique, a Universidade de São Tomás de Moçambique – Moçambique, a Escola Superior de Ciências Náuticas – Moçambique, o Instituto Politécnico de Tomar – Portugal.