Eleição dos Membros da Assembleia Estatutária da Universidade Politécnica de Santarém 2026

Informações sobre o processo eleitoral para a eleição dos membros da Assembleia Estatuaria da Universidade Politécnico de Santarém

Documentos

Despacho, Regulamento Eleitoral, RJIES e outros documentos relevantes

 

Calendário Eleitoral

Principais datas e prazos do processo eleitoral

Informações

Orientações, avisos e notas formativas  

Contatos

Comissão Eleitoral e canais de contato

Documentos

Despacho n.º 163/2026

Eleição dos membros da Assembleia Estatutária e aprovação do respetivo calendário eleitoral

Regulamento Eleitoral da Assembleia Estatutária

Regulamento aplicável ao processo eleitoral

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral da Eleição dos membros da Assembleia Estatutária

Calendário Eleitoral

Marco / Prazo (Anexo)DescriçãoDataResponsável
DDespacho de marcação da eleição e fixação do calendário; início do processo eleitoral15-10-2026 (quinta-feira)Reitor
D + 3Publicação dos cadernos eleitorais provisórios20-10-2026 (terça-feira)Serviços de recursos humanos/ Serviços académicos
até D + 5Apresentação de reclamações dos cadernos eleitorais e opção de corpo eleitoral (artigo 6.º, n.º 3)22-10-2026 (quinta-feira)Eleitores
até D + 7Decisão das reclamações e publicação dos cadernos definitivos26-10-2026 (segunda-feira)Comissão eleitoral
até D + 12Apresentação de candidaturas02-11-2026 (segunda-feira)Mandatários
D + 14Verificação das candidaturas e notificação para suprimento de irregularidades04-11-2026 (quarta-feira)Comissão eleitoral
até D + 16Suprimento de irregularidades06-11-2026 (sexta-feira)Mandatários
D + 17Publicação das listas admitidas e sorteio da respetiva ordem09-11-2026 (segunda-feira)Comissão eleitoral
D + 18 a D + 20Divulgação e esclarecimento10-11-2026 a 12-11-2026Listas
D + 21VOTAÇÃO13-11-2026 (sexta-feira)Mesas/Comissão eleitoral
D + 22Publicitação dos resultados provisórios16-11-2026 (segunda-feira)Comissão eleitoral
até D + 23Apresentação de reclamações dos resultados provisórios17-11-2026 (terça-feira)Interessados
até D + 24Decisão das reclamações.18-11-2026 (quarta-feira)Comissão eleitoral
D + 25Aprovação e publicitação dos resultados definitivos; remessa ao Reitor e ao Conselho Geral (artigos 17.º e 18.º)19-11-2026 (quinta-feira)Comissão eleitoral