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Procedimento Concursal de 1 Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para os Serviços Centrais do IPSantarém –  Manutenção e Conservação das Instalações, Equipamentos e Apoio Logístico – (REFª B)– Bolsa de Emprego Público (BEP) Oferta n.º OE OE201906/0529

Homologação da Lista de Ordenação Final ver aqui

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

Por despacho de 20 de fevereiro de 2019 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Francisco Domingos Marcelino, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com efeitos a 03 de abril 2019, para exercer funções na ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis na al. h) do artº 57º, articulado com o nº 4 do artº 6º, artºs 7º, 13º, 6 º e 61º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 42º da Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  a que corresponde o vencimento ilíquido de  683.13€, da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única.

IPSantarém, Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

Por despacho de 20 de fevereiro de 2019 do Presidente deste Instituto foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 1 (um ano), com efeitos desde 03 de abril de 2020, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, para exercer funções na ESE deste instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis da alínea h) do art.º 57.º , art.º 58.º, conjugado com o n.º 4 do art.º 6.º, art.º 7.º,  art.ºs 60.º e 61.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, atento ao disposto nos art.ºs 155.º e 156.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e republicado pelo Decreto-lei n.º 4/2015 de 7/1, e de acordo com o disposto no n.º 1 do art.º 40º da Lei n.º 02/2020, de 31 de março, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 693,13 (euros) da carreira de Assistente Técnico, da tabela remuneratória única.

IPSantarém, 04 de maio de 2020, O Presidente Interino, João Miguel Raimundo Peres Moutão

PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

Por despacho de 16 de janeiro de 2019, da  Administradora deste Instituto, e no uso da competência delegada pelo despacho nº 130/2018 de 01 de outubro de 2018, e publicado no DR 2ª Série, nº 208 de 29/10/2018, nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da coordenadora técnica Maria Helena Inglês Gois, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 2ª posição, nível 15 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 1.201,48€.

IPSantarém,04/02/2019, A Administradora – Teresa de Jesus Iria Salvador

 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 19 de novembro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Fernando Moreira Lavrador, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 05/11/2018 e até 04/11/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.^º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 20/11/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

• Por despacho de 22 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Amélia Maria Oliveira Martinho Luis , após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 18/10/2018 e até 17/10/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.^º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 22/10/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

• Por despacho de 22 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Cristina Maria Rodrigues Valente Silva de Jesus, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 21/09/2018 e até 20/09/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.^º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 22/10/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 16 de abril de 2018, do Diretor da ESAS:

– Isabel Maria Martins Nogueira – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Secretário da Escola Superior Agrária deste Instituto, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 16 de julho de 2018, nos termos do disposto da alínea c) do artº 27º dos Estatutos da ESAS, conjugado com o artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro.

IPSantarém, 30/10/2018, Teresa de Jesus Iria Salvador

 CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 03 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Andreia do Rosário Simões Sampaio, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de  um ano, com início de funções a 06/09/2018 e até 05/09/2019,  com período experimental de 30 dias, para a ESDRM deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.^º 6º; artºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a remuneração correspondente 1ª posição remuneratória, com o nível 1 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante pecuniário de 580€, conforme determina o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.

Santarém, 14/10/2018, O Presidente – José Mira de Villas -Boas Potes

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

-Por despacho de 04 de outubro de 2018 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Helena Sofia Caetano de Carvalho Vicente, como Técnico Superior, para a ESDRM deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 1 do art.^ºs 60.º ; 61.º e artº 293.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro, pelo período de um ano, com início a 01/11/2018 e até 31/10/2019, com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública.

Santarém, 14/10/2018, O Presidente – José Mira de Villas -Boas Potes

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-Por despacho de 26 de  junho de 2018 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Vera Lúcia Henriques Simão, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com efeitos a 01 de agosto 2018, para exercer funções na  ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis na  al. e) do artº 57º, articulado  com o nº 4 do artº 6º,nº 3 do artº 38º , alínea a) do nº 2 art.º 38º , da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  a que corresponde o vencimento ilíquido de  683.13€, da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única.

Santarém,27 de junho de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO

• Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 20/06/2018, foi concedida dispensa especial de serviço à docente Maria José Cambalacho Rosa Mendes Diogo, Professora adjunta da Escola Superior Agrária deste Instituto, nos termos do disposto do artigo 36º-A do Decreto-lei nº 207, de 31 de agosto, com as devidas alterações, por um período de seis meses, a partir de 01 de julho de 2018, para efeitos de atualização científica.

IPSantarém, 21 de junho de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 23 de abril de 2018 do Presidente deste Instituto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Francisco Domingos Marcelino, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com período experimental de 180 dias, para a ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 4 do art.6º, artºs 22º e 23º, nº 3 do artº 38º, al. a) do nº 2 do artº 49º, art.º 56º a 67º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única, com efeitos a retroativos a 03 de abril de 2018.

Santarém,18 de maio de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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2ª RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

– Por despacho de 16 de março 2018, do Presidente deste Instituto foi autorizada a renovação celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de NUNO ALEXANDRE REIS MARQUES, como Técnico Superior, para a ESAS deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 1 do art.^ºs 60.º ; 61.º e artº 293.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nº 1 do art.º 26º da Lei nº 7-A/2016, de 30/3, com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2017.

Santarém, 04 de abril de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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MOBILIDADES:

Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 11/05/2018, foi autorizada a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Ilda Manuela Abrantes Marques, para exercer funções na carreira /categoria de Técnica Superior, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 995.51€.

IPSantarem, 21/06/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 29/03/2018, foi autorizada a mobilidade intercarreiras do assistente técnico Artur Jorge da  Silva Santos, para exercer funções na carreira /categoria de Técnica Superior, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 995.51€.

Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 29/03/2018, foi autorizada a mobilidade na categoria do assistente Técnico Leonel Gorjão de Almeida Santos, para exercer funções na carreira /categoria de Coordenador Técnico, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 14, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 1149.99€.

IPSantarem, 02/04/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

Por despacho de 16 de fevereiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente técnica JOANA MARGARIDA SERRALHEIRO PLANTIER, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 1ª posição, nível 11 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 995.51€.

IPSantarém, 26/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

Por despacho de 16 de fevereiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente operacional CARLA MARIA LOPES SOUSA TEIXEIRA, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnica, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 1ª posição, nível 5 da carreira de Assistente Técnica, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 683.13€.

IPSantarém, 26/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

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PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

Por despacho de 30 de janeiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente técnica ISABEL MARIA PEREIRA RODRIGO DA COSTA, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 2ª posição, nível 15 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 1.201,48€.

IPSantarém,12/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

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PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Por despacho de 24/01/2018, do Senhor Presidente do Instituto, foi autorizado a prorrogação da licença sem remuneração para exercício em organismo internacional, a Maria Leonor Simões dos Santos, Professora Adjunta da ESE deste Instituto, de acordo com as disposições da alínea b) do n.º 1 e nº 3 do artigo n.º 283.º da LTFP – aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, pelo período de 4 meses, com efeitos a 01/08/2018 e términus a 30/11/2018.

IPSantarém, 26/01/2018 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 17 de janeiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– CÉLIA CRISTINA RUSSO VIEIRA COLAÇO – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão dos Recursos Humanos dos Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2018, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IP

Santarém, 26/01/2018 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

Por despacho de 24 de janeiro de 2018, do Presidente deste Instituto foi autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de CARLA CRISTINA RUSSO BASTOS, como Técnica Superior, para este Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no art.^ºs 16º , da lei nº 112/2017 de 29 de dezembro de 2017, (regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública-PREVPAV), com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2018.

Santarém, 28 de janeiro de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 05 de janeiro de 2018, do Presidente deste Instituto:

– Pedro Maria Nogueira Carvalho – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Administrador deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de março de 2018, com limite de 16 de março de 2020, nos termos do disposto no artº 22º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com o estatuído no n.2 do artº 123º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (RJIES) e no uso da competência prevista na alínea j) do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 08 de janeiro de 2018, O Presidente, Professor Doutor – Jorge Alberto Guerra Justino

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Renovação da Licença sem remuneração

Por despacho de 28/11/2017, do Senhor Presidente do Instituto, foi autorizado a renovação da licença sem remuneração para exercício em organismo internacional, a Maria Leonor Simões dos Santos, Professora Adjunta da ESE deste Instituto, de acordo com as disposições da alínea b) do n.º 1 e nº 3 do artigo n.º 283.º da LTFP – aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, pelo período de 8 meses, com efeitos a 01/01/2018 e términus a 31/08/2018.

IPSantarém, 29/11/2017 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 21 de novembro de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém

JOSÉ MAURÍCIO DIAS – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão do Centro de Informática do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a partir de 19 de dezembro de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém,18 de dezembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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 RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 28 de agosto de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– RODRIGO NUNO NEVES MANZONI DE SEQUEIRA – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Secretário da Escola Superior de Educação deste Instituto, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 15 de julho de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 09 de março de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– SILVIA MARINA FARIA ALVES MATIAS – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão Financeira, do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 26 de janeiro de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

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RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 09 de março de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

– DINA MARIA GOMES ROCHA – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de diretora da Unidade de Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 01 de janeiro de 2016, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.

IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

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Por despacho de 09 de agosto de 2017, do Presidente deste Instituto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de  VERA LÚCIA HENRIQUES SIMÃO, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnica, com período experimental de 180 dias, para a ESE  deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 4 do art.^º 6º, nº 3 do artº 38º, al. b) do nº 1 do artº 49º, art.º 56º e seguintes, da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com  nº 1 do art.º 32º da LOE 2017 – Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  da carreira de assistente técnica,  da tabela remuneratória  única, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2017.

Santarém, 05 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho