Homologação – períodos experimentais

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 20/10/2023 e nos termos do art.º 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, foi homologada a avaliação referente ao período experimental, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo sido o mesmo concluído com sucesso, da assistente  técnica deste Instituto: Cidália da Silva Fernandes Leal.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 20/09/2023 e nos termos do art.º 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, foram homologadas as avaliações referentes aos períodos experimentais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo sido os mesmos concluídos com sucesso, das assistentes técnicas deste Instituto: Ana Sofia Pinheiro Martinho e Filipa Alexandra Heitor Ludovino.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 29/08/2023 e nos termos do art.º 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, foram homologadas as avaliações referentes aos períodos experimentais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo sido os mesmos concluídos com sucesso, dos assistentes técnicos dos Serviços Centrais deste Instituto:

– Inês Melancia Pimentel Lobato

– Pedro José Coelho Rodrigues

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 15/05/2023 e nos termos do art.º 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, foram homologadas as avaliações referentes aos períodos experimentais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo sido os mesmos concluídos com sucesso, dos trabalhadores da Escola Superior Agrária deste Instituto:

– assistentes operacionais, Célia Maria dos Santos Frazão e Patrícia Alexandra Pereira Lopes Duarte

– técnico superior, João Paixão dos Santos Neto.

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Por despacho de 30/10/2023 do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 90 dias, na categoria de assistente operacional, precedendo procedimento concursal comum, para este Instituto, desde 1/11/2023, com a remuneração base correspondente à 1ª posição e ao nível 5 da Tabela Remuneratória Única (769,20€), a: Bruno Filipe Lopes Estevão e João José Pereira Carolo.

Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 17/11/2023, foram autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, aos assistentes técnicos Catarina Isabel Ribeiro Gonçalves Ferreira, Inês Soveral Neto e Tiago André Marques Leal, com efeitos desde 1/1/2024, e Nuno Miguel Mendes Branco, com efeitos desde 10/1/2024, com a remuneração mensal ilíquida de 869,84€, correspondente à 1ª posição, nível 7 do Sistema Remuneratório da Administração Pública, para exercerem funções nos Serviços Centrais desde Instituto.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 20/10/2023, foram autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, aos técnicos superiores Pedro Miguel de Oliveira Graça e Rui Manuel Pereira Lopes (com efeitos desde 01/07/2023) e Mariana Vitorino da Gama Pereira (com efeitos desde 11/07/2023), com a remuneração mensal ilíquida de 1.333,35€, correspondente à 2ª posição, nível 16 do Sistema Remuneratório da Administração Pública, para exercerem funções na Escola Superior de Educação deste Instituto.

Por despacho de 04/09/2023 do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém e nos termos do art.º 60.º e art.º 61.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, foram autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, das seguintes assistentes técnicas deste Instituto:

– Ana Catarina Gomes Rodrigues Constantino, desde 1/12/2023

– Ana Rita Torres Santos Silva, desde 15/11/2023

– Cátia Isabel dos Santos Vidal, desde 15/11/2023

– Daniela Susana Carvalho Figueiredo, desde 15/11/2023

– Maria José Galvão Mendes Gandarez, desde 1/12/2023

– Margarida Maria de Matos Carvalho Farinha, desde 15/11/2023

– Marta da Costa Timóteo de Sá Mirámon, desde 1/12/2023.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 04/09/2023 e nos termos do n.º 1 do art.º 61.º e art.º 61.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à técnica superior Ana Luísa Ribeiro Gonçalves, desde 01/10/2023, pelo período de um ano.

Contratos de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo – Serviços Centrais

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 09/10/2023, precedendo procedimento concursal, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com período experimental de 30 dias, pelo período de 1 ano, com efeitos desde 01/10/2023, na categoria de técnica superior, com a remuneração mensal ilíquida de 1.333,35€, correspondente à 2ª posição, nível 16 do Sistema Remuneratório da Administração Pública, a Ana Lúcia Monteiro Saraiva.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 31/05/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à assistente técnica Ana Sofia Pereira Martinho , por 1 ano, desde 01/06/2023

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 19/05/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo às assistentes técnicas Cidália da Silva Fernandes Leal e Filipa Alexandra Heitor Ludovino , por 1 ano, desde 01/06/2023

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 21/05/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo aos  assistentes técnicos Inês Melancia Pimentel Lobato e Pedro José Coelho Rodrigues , por 1 ano, desde 01/06/2023

Contratos de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo – Escola Superior Agrária deste Instituto

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 19/05/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo às assistentes técnicas Ana Sofia Pereira Duarte e Inês Ramos Portela , por 1 ano, desde 01/06/2023

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 09/05/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao técnico superior Luís Miguel Lopes Mendes Coito, por 1 ano, desde 15/05/2023

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 10/02/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao técnico superior João Paixão dos Santos Neto, por 1 ano, desde 1/3/2023

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 24/01/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à assistente operacional Patrícia Alexandra Pereira Lopes Duarte, por 1 ano, desde 1/2/2023

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 26/01/2023, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à assistente operacional Célia Maria dos Santos Frazão Lourenço, por 1 ano, desde 1/2/2023

Contratos de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo – área de Serviços de Gestão Académica

Por despacho de 3/1/2023 do Presidente do IPSantarém foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com efeitos desde 02/01/2023, a:

– Bruno Filipe Simões Alves, para a Escola Superior Agrária deste Instituto

– Anabela Rodrigues Marques Figueiredo, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo – Assistentes Técnicos

Por despacho de 30/09/2022, foram autorizadas as renovações dos CTFP a termo resolutivo certo às assistentes técnicas:

Daniela Susana Carvalho Figueiredo, desde 15/11/2022

Margarida Maria de Matos Carvalho Farinha, desde 15/11/2022

Ana Catarina Gomes Rodrigues Constantino, Marta da Costa Timóteo de Sá Miramón e Maria José Galvão Mendes Gandarez, desde 1/12/2022

Procedimento Concursal de 1 Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para os Serviços Centrais do IPSantarém – Manutenção e Conservação das Instalações, Equipamentos e Apoio Logístico – (REFª B)–Bolsa de Emprego Público (BEP) Oferta n.º OE201906/0529
Homologação da Lista de Ordenação Final ver aqui

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 20 de fevereiro de 2019 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Francisco Domingos Marcelino, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com efeitos a 03 de abril 2019, para exercer funções na ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis na al. h) do artº 57º, articulado com o nº 4 do art.º 6º, art.ºs 7º, 13º, 6º e 61º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 42º da Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5, a que corresponde o vencimento ilíquido de 683,13€, da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única.
  IPSantarém, Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

• Por despacho de 20 de fevereiro de 2019 do Presidente deste Instituto foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo no período de 1 (um ano), com efeitos desde 03 de abril de 2020, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, para exercer funções na ESE deste instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis da alínea h) do art.º 57.º , art.º 58.º, conjugado com o n.º 4 do art.º 6.º, art.º 7.º, art.ºs 60.º e 61.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, atento ao disposto nos art.ºs 155,º e 156,º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e republicado pelo Decreto-lei n.º 4/2015 de 7/1, e de acordo com o disposto no n.º 1 do art.º 40º da Lei n.º 02/2020, de 31 de março, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5, a que corresponde o mensal ilíquido de 693,13 (euros) da carreira de Técnico Assistente, da tabela remuneratória única.
  IPSantarém, 04 de maio de 2020, O Presidente Interino, João Miguel Raimundo Peres Moutão

PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

• Por despacho de 16 de janeiro de 2019, da Administradora deste Instituto, e no uso da competência delegada pelo despacho nº 130/2018 de 01 de outubro de 2018, e publicado na DR 2ª Série, nº 208 de 29/10/2018, nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da coordenadora técnica Maria Helena Inglês Gois, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 2ª posição, nível 15 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, que correspondem ao vencimento mensal ilíquido de 1.201,48€.
  IPSantarém,04/02/2019, A Administradora – Teresa de Jesus Iria Salvador

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 19 de novembro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizado a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Fernando Moreira Lavrador, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente de operacional, pelo período de um ano, com início de funções a 05/11/2018 e até 04/11/2019, com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 do art.ºs 7º ; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e art.º 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com remuneração correspondente 1ª remuneração, com o nível 1 tabela da remuneração, único a que montante corresponde o pecuniário de 580€, conforme determinação o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.
  Santarém, 20/11/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

• Por despacho de 22 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Amélia Maria Oliveira Martinho Luís , após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de um ano, com início de funções a 18/10/2018 e até 17/10/2019, com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 dos artmoses 7º; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com remuneração correspondente 1ª remuneração, com o nível 1 tabela da remuneração, único a que montante corresponde o pecuniário de 580€, conforme determinação o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.
  Santarém, 22/10/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

• Por despacho de 22 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Cristina Maria Rodrigues Valente Silva de Jesus, procedimento após comum concursal, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de um ano, com início de funções a 21/09/2018 e até 20/09/2019, com período experimental de 30 dias, para a ESAS deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 dos art.^os  7º; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com remuneração correspondente 1ª remuneração, com o nível 1 tabela da remuneração, único a que montante corresponde o pecuniário de 580€, conforme determinação o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.
  Santarém, 22/10/2018, A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador

RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 16 de abril de 2018, do Diretor da ESAS:

• Isabel Maria Martins Nogueira – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, na carga de Secretário da Escola Superior Agrária deste Instituto, no período de 3anos, com efeitos reportados a 16 de julho de 2018, nos termos do disposto da alínea c) do artº 27º dos Estatutos da ESAS, conjugado com o artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterados pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterado e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro.
  IPSantarém, 30/10/2018, Teresa de Jesus Iria Salvador

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 03 de outubro de 2018, do Presidente deste Instituto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Andreia do Rosário Simões Sampaio, após procedimento concursal comum, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de um ano, com início de funções a 06/09/2018 e até 05/09/2019, com período experimental de 30 dias, para a ESDRM deste Instituto, de acordo com as disposições aplicáveis na alínea a) dos nºs 3, e 4 dos art.^os  7º; 13º; 45º a 51º; 56º a 61º, e artº 293º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, articulado com o nº 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 31 de dezembro, e art.^os 155º e 156º do CPA – DL n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com remuneração correspondente 1ª remuneração, com o nível 1 tabela da remuneração, único a que montante corresponde o pecuniário de 580€, conforme determinação o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro.
  Santarém, 14/10/2018, O Presidente – José Mira de Villas -Boas Potes

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 04 de outubro de 2018 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Helena Sofia Caetano de Carvalho Vicente, como Técnico Superior, para a ESDRM deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 1 do art.º 61.º e artº 293.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro, pelo período de um ano, com início a 11/01/2018 e até 31/10/2019, com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública.
  Santarém, 14/10/2018, O Presidente – José Mira de Villas -Boas Potes

• Por despacho de 26 de junho de 2018 do Presidente deste Instituto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de Vera Lúcia Henriques Simão, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com efeitos a 01 de agosto de 2018, para exercer funções na ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis na al. e) do artº 57º, articulado com o nº 4 do artº 6º,nº 3 do artº 38º, alínea a) do nº 2 art.º 38º , da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5, a que corresponde o vencimento ilíquido de 683,13€, da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única.
  Santarém,27 de junho de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

DISPENSADO ESPECIAL DE SERVIÇO

• Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 20/06/2018, foi dispensado especial de serviço à docente Maria José Cambalacho Rosa Mendes Diogo, Professora adjunta da Escola Superior Agrária deste Instituto, nos termos do disposto do artigo 36º-A do Decreto-lei nº 207, de 31 de agosto, com as devidas alterações, por um período de seis meses, a partir de 01 de julho de 2018, para efeitos de atualização científica.
  IPSantarém, 21 de junho de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 23 de abril de 2018 do Presidente deste Instituto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de João Francisco Domingos Marcelino, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico, pelo prazo de 1 (um ano), com período experimental de 180 dias, para a ESE deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 4 do art.6º, artºs 22º e 23º, nº 3 do artº 38º, al. a) do nº 2 do artº 49º, art.º 56º a 67º da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o n.º 1 do art.º 37º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  da carreira de assistente técnico, da tabela remuneratória única, com efeitos a retroativos a 03 de abril de 2018.
  Santarém,18 de maio de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

2ª RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 16 de março 2018, do Presidente deste Instituto foi autorizada a renovação celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de NUNO ALEXANDRE REIS MARQUES, como Técnico Superior, para a ESAS deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 1 do art.^ºs 60.º ; 61.º e artº 293.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nº 1 do art.º 26º da Lei nº 7-A/2016, de 30/3, com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2017.
  Santarém, 04 de abril de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

MOBILIDADES:

• Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 11/05/2018, foi autorizada a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Ilda Manuela Abrantes Marques, para exercer funções na carreira /categoria de Técnica Superior, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 995.51€.
  IPSantarém, 21/06/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

• Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 29/03/2018, foi autorizada a mobilidade intercarreiras do assistente técnico Artur Jorge da  Silva Santos, para exercer funções na carreira /categoria de Técnica Superior, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 11, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 995.51€.
  IPSantarém, 02/04/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

• Por despacho do Senhor do Presidente do Instituto, de 29/03/2018, foi autorizada a mobilidade na categoria do assistente Técnico Leonel Gorjão de Almeida Santos, para exercer funções na carreira /categoria de Coordenador Técnico, pelo período de 18 meses, com a remuneração relativa à 1.ª posição, nível 14, da tabela remuneratória única, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido do 1149.99€.
  IPSantarém, 02/04/2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

• Por despacho de 16 de fevereiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente técnica JOANA MARGARIDA SERRALHEIRO PLANTIER, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 1ª posição, nível 11 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 995.51€.
  IPSantarém, 26/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

• Por despacho de 16 de fevereiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente operacional CARLA MARIA LOPES SOUSA TEIXEIRA, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnica, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 1ª posição, nível 5 da carreira de Assistente Técnica, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 683.13€.
  IPSantarém, 26/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

PRORROGAÇÃO EXCECIONAL DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS

• Por despacho de 30 de janeiro de 2018, e nos termos do nº 2 do art.º 26.º da Lei n.º 114/2017 de 29/12 – (LOE para 2018), foi autorizada a prorrogação excecional da mobilidade intercarreiras da assistente técnica ISABEL MARIA PEREIRA RODRIGO DA COSTA, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, até 31 de dezembro de 2018, correspondente à 2ª posição, nível 15 da carreira de Técnica Superior, da Tabela Remuneratória Única, publicada pela Portaria n.º 1553/2008, de 31/12, a que corresponde o vencimento mensal ilíquido de 1.201,48€.
  IPSantarém,12/02/2018, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

• Por despacho de 24/01/2018, do Senhor Presidente do Instituto, foi autorizado a prorrogação da licença sem remuneração para exercício em organismo internacional, a Maria Leonor Simões dos Santos, Professora Adjunta da ESE deste Instituto, de acordo com as disposições da alínea b) do n.º 1 e nº 3 do artigo n.º 283.º da LTFP – aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, pelo período de 4 meses, com efeitos a 01/08/2018 e términus a 30/11/2018.
  IPSantarém, 26/01/2018 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 17 de janeiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém:

• CÉLIA CRISTINA RUSSO VIEIRA COLAÇO – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão dos Recursos Humanos dos Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2018, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.
  IPSantarém, 26/01/2018 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 24 de janeiro de 2018, do Presidente deste Instituto foi autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de CARLA CRISTINA RUSSO BASTOS, como Técnica Superior, para este Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no art.^ºs 16º , da lei nº 112/2017 de 29 de dezembro de 2017, (regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública-PREVPAV), com a remuneração relativa à 2ª posição remuneratória, nível 15, da tabela salarial do regime geral da Função Pública, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2018.
  Santarém, 28 de janeiro de 2018, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 05 de janeiro de 2018, do Presidente deste Instituto:

• Pedro Maria Nogueira Carvalho – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Administrador deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de março de 2018, com limite de 16 de março de 2020, nos termos do disposto no artº 22º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com o estatuído no n.2 do artº 123º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (RJIES) e no uso da competência prevista na alínea j) do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.
  IPSantarém, 08 de janeiro de 2018, O Presidente, Professor Doutor – Jorge Alberto Guerra Justino

Renovação da Licença sem remuneração

• Por despacho de 28/11/2017, do Senhor Presidente do Instituto, foi autorizado a renovação da licença sem remuneração para exercício em organismo internacional, a Maria Leonor Simões dos Santos, Professora Adjunta da ESE deste Instituto, de acordo com as disposições da alínea b) do n.º 1 e nº 3 do artigo n.º 283.º da LTFP – aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20/6, pelo período de 8 meses, com efeitos a 01/01/2018 e términus a 31/08/2018.
  IPSantarém, 29/11/2017 – O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

RENOVAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO

Por despacho de 21 de novembro de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém

• Por despacho de 21 de novembro de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém – JOSÉ MAURÍCIO DIAS – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão do Centro de Informática do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a partir de 19 de dezembro de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.
  IPSantarém,18 de dezembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

• Por despacho de 28 de agosto de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém – RODRIGO NUNO NEVES MANZONI DE SEQUEIRA – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Secretário da Escola Superior de Educação deste Instituto, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 15 de julho de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.
  IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

• Por despacho de 09 de março de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém – SILVIA MARINA FARIA ALVES MATIAS – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão Financeira, do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 26 de janeiro de 2017, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.
  IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador – Pedro Maria Nogueira Carvalho

• Por despacho de 09 de março de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém – DINA MARIA GOMES ROCHA – foi autorizada a renovação da comissão de serviço, no cargo de diretora da Unidade de Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém, pelo período de 3 anos, com efeitos reportados a 01 de janeiro de 2016, nos termos do disposto no artº 23º da Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis nºs 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, alterada e republicada pela Lei nº 64/2011, de 22 de dezembro, e no uso da competência prevista na alínea l) do nº 1 do artigo 92º da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, e alínea j) do nº 2 do artº 27º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, homologados pelo Despacho Normativo nº 56/2008, publicado no DR,2ª série, nº 214, de 04 de novembro de 2008.
  IPSantarém, 14 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO CERTO

• Por despacho de 09 de agosto de 2017, do Presidente deste Instituto foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de  VERA LÚCIA HENRIQUES SIMÃO, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnica, com período experimental de 180 dias, para a ESE  deste Instituto, ao abrigo das disposições aplicáveis no nº 4 do art.^º 6º, nº 3 do artº 38º, al. b) do nº 1 do artº 49º, art.º 56º e seguintes, da LTFP, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugada com  nº 1 do art.º 32º da LOE 2017 – Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, com a remuneração correspondente à 1ª posição, nível 5,  da carreira de assistente técnica,  da tabela remuneratória  única, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2017.
  Santarém, 05 de setembro de 2017, O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho