Composição: quinze elementos.
Membros:
– Nove representantes dos docentes e investigadores, na proporção definida no regulamento
interno deste órgão. Se não for possível preencher as vagas previstas para os investigadores, estas revertem em favor dos docentes;
– Dois representantes dos estudantes;
– Dois representantes do pessoal não docente;
– Duas individualidades externas, com conhecimentos e experiência relevantes para a Escola
Competências:
– Eleger e destituir o diretor, exigindo os atos de destituição a respetiva fundamentação e aprovação
por dois terços dos membros efetivos da assembleia;
– Aprovar o regulamento e o calendário de eleição do diretor;
– Apreciar e aprovar o plano de atividades e o relatório anual e formular propostas sobre a orientação e desenvolvimento da Escola;
– Propor e aprovar a revisão dos estatutos da Escola;
– Elaborar e aprovar o respetivo regimento, que deve ser aprovado por maioria absoluta dos seus
membros.
A reprovação do plano de atividades ou do relatório anual, referidos na alínea c) no n.º 1 deste artigo, obriga à apresentação de novos documentos no prazo máximo de 30 dias.
Assento, sem direito a voto:
– Diretor;
– Presidente do conselho técnico-científico;
– Presidente do conselho pedagógico;
– Presidente da direção da associação de estudantes

Composição
Membros Efetivos
Corpo docente
Professores Coordenadores
António José Faria Raimundo
Artur José Guerra Amaral
António Pedro Andrade Vicente
Helena Maria Cordeiro de Sousa Mira (desde 01.08.2024)
Manuel Mendes de Sousa Adaixo (Eleito Presidente da AE a 02-02-2022)
Maria Paula de Sousa Ferreira da Silva Marinho Pinto (desde 26.03.2025)
Paulo Reis Branco Pardal

Professores Adjuntos
João André Evaristo de Matos Gago (nomeado Vice-Presidente a 06.04.2022)
Luís Teófilo Nunes Fortunato

Corpo funcionários não docentes
Técnicos Superiores
Isabel Maria Martins Nogueira (nomeada Secretária a 06.04.2022)
Ana Teresa Pereira Ferreira Jorge

Corpo estudantes
Adriana Gomes José (Licenciatura em Zootecnia) – desde 28-11-2023
Filipe Rodrigues Caleiras (Licenciatura em Agronomia) desde 28-11-2023

Membros com assento
Professora Coordenadora Marília Oliveira Inácio Henriques, Presidente do Conselho Técnico – Científico
Professor Coordenadora Maria Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira, Diretora
Professora Adjunta Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro, Presidente do Conselho Pedagógico
André Filipe Cunha Pinto, Presidente da Associação de Estudantes

Membros cooptados:

Patrícia Carla Bonança Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira (Engª.)
Rodrigo de Sousa Vinagre

Órgão: Assembleia de Escola
Local: Sala de reuniões I, edifício dos Órgãos
Dia: 02-02-2022
Hora: 11h
Empossante: Diretor da ESAS, Professor Coordenador António do Patrocínio Amaral de Azevedo

Competências
– Representar a Escola perante os demais órgãos do Instituto e perante o exterior;
– Propor ao presidente do IPSantarém a nomeação do subdiretor que o vai coadjuvar no exercício das suas funções;
– Propor a nomeação do secretário da Escola — diretor de serviços, caso exista;
– Dirigir os serviços/ unidades próprios da Escola;
– Designar os responsáveis pelos serviços/ unidades, próprios da Escola;
– Propor a criação, a alteração ou a extinção de serviços/unidades ou outras estruturas organizacionais,
com a observância das competências dos demais órgãos e das disposições legais e regulamentares
em vigor;
– Propor regulamentos internos próprios, que definam o funcionamento e a estrutura orgânica
dos respetivos serviços/unidades;
– Executar as deliberações do conselho técnico-científico e do conselho pedagógico, quando
vinculativas;
– Viabilizar, nos termos da lei, as decisões e propostas apresentadas pelos órgãos competentes;
– Elaborar e aprovar o calendário escolar, tendo em conta o calendário académico e o horário das tarefas letivas, ouvidos o conselho técnico-científico e o conselho pedagógico, considerados os critérios a que se refere a alínea o) do n.º 2 do artigo 32.º dos estatutos do IPSantarém;
– Homologar a distribuição do serviço docente da Escola, tendo em conta os critérios gerais
definidos ao abrigo do disposto da alínea d) do artigo 30.º dos presentes estatutos;
– Exercer o poder disciplinar que lhe seja atribuído pelos estatutos ou delegado pelo presidente do Instituto;
– Elaborar e aprovar normas gerais que regulamentem a participação de funcionários em quaisquer entidades em que a ESAS participe;
– Elaborar o plano de atividades, bem como o relatório de atividades, que integram o plano e relatório de atividades anuais do IPSantarém;
– Coordenar as operações eleitorais que ultrapassem o âmbito dos outros órgãos e assegurar
a elaboração dos cadernos eleitorais;
– Assegurar o despacho normal do expediente;
– Facultar aos outros órgãos as informações necessárias para o seu funcionamento e as suas
tomadas de decisão e promover a difusão das informações que digam respeito à vida da Escola no seu todo;
– Afetar os docentes, investigadores e não docentes aos serviços ou outras estruturas organizacionais, em consonância com o disposto no regulamento previsto no n.º 3 do artigo 36.º dos estatutos do Instituto;
– Propor ao presidente do IPSantarém alterações aos mapas de pessoal. No que se refere ao corpo docente e de investigação, a proposta carece de parecer do conselho técnico-científico;
– Propor ao IPSantarém as aberturas de concursos dos funcionários não docentes e a constituição dos respetivos júris; no que se refere ao corpo docente e de investigação, a proposta carece de parecer do conselho técnico-científico;
– Promover a avaliação periódica dos funcionários;
– Marcar as eleições do conselho pedagógico;
– Exercer as demais funções previstas na lei ou nos presentes estatutos;
– Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo presidente do Instituto, nomeadamente as
necessárias para o exercício da dotação orçamental atribuída.
O diretor da Escola pode delegar ou subdelegar no subdiretor as competências que julgar
adequadas ao melhor funcionamento da Escola.
O subdiretor substitui o diretor nas suas ausências e impedimentos.

Composição

Professora Coordenadora Maria Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira – Diretora
Professor Adjunto Igor Alexandre Silva Dias – Sub-Diretor
Técnica Superior Isabel Maria Martins Nogueira – Secretário

Composição
O conselho técnico-científico (CTC) da ESAS é composto por:
– Representantes eleitos pelo conjunto dos professores de carreira, docentes com o grau de
doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição e docentes com o título de especialista, em regime de tempo integral, com contrato com a instituição há mais de dois anos;
– Um representante de cada unidade de investigação e/ou polos de investigação do IPSantarém,
reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, e que tenham docentes ou investigadores afetos à respetiva Escola e que atuem no âmbito dos domínios científicos específicos da Escola.
O CTC é constituído de acordo com o disposto no nº2 do artigo 49º dos Estatutos do IPSantarem

Eleição de membros do Conselho Técnico-Científico

Ver nº3 e seguintes, do artigo 29º dos Estatutos da ESAS

Competências do Conselho Técnico-Científico
1 – O artigo 30º dos Estatutos da ESAS estabelece as seguintes competências do CTC:
a) Elaborar o seu regimento;
b) Apreciar o plano de atividades científicas da Escola;
c) Pronunciar-se sobre a criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas da Instituição;
d) Deliberar sobre a proposta de distribuição do serviço docente, sujeita a homologação do diretor da Escola, nos termos definidos nos presentes estatutos e dos estatutos do IPSantarém;
e) Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados;
f) Aprovar os programas das unidades curriculares (UC);
g) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
h) Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
i) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
j) Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
k) Praticar os outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação, nos termos definidos nos presentes estatutos e dos estatutos do IPSantarém;
l) Pronunciar-se sobre todas as questões que lhe sejam submetidas pelo diretor da Escola, por sua iniciativa ou por iniciativa dos órgãos competentes do Instituto;
m) Eleger o presidente, o vice-presidente e o secretário do órgão;
n) Eleger os coordenadores de curso;
o) Propor os números máximos de matrículas anuais para os cursos e outras atividades de formação;
p) Pronunciar-se sobre o calendário escolar e o horário das tarefas letivas de acordo com a alínea h) do n.º 1 do artigo 26.º dos presentes estatutos.
2 — Os membros do conselho técnico-científico não podem pronunciar-se sobre assuntos referentes:
a) A atos relacionados com a carreira de docentes com categoria superior à sua;
b) A concursos ou provas em relação aos quais reúnam as condições para serem opositores

Composição (eleição 18.12.2025)

Membros eleitos:
Professores Coordenadores
Albertina Maria Gomes Ferreira
António Pedro Andrade Vicente
Artur José Guerra Amaral
Helena Maria Cordeira Sousa Mira (Vice-Presidente)
Maria Adelaide Mota de Oliveira
Maria Margarida Costa F. Correia Oliveira
Maria Paula Sousa Marinho Pinto (Presidente)
Paula Lúcia da Mata Silvério Ruivo
Paulo Reis Branco Pardal

Professores Adjuntos
Ana Mafalda Dúlio Ferreira
Carla Marisa Reis Varanda
Filipe José Nogueira Madeira (efetivo a 11.02.2026)
Igor Alexandre da Silva Dias
João André Evaristo Matos Gago (Secretário)
João Manuel Rodrigues Oliveira (efetivo a 11.02.2026)

Membros por inerência:

Os artigos 33º a 37º dos novos Estatutos da ESAS, abordam a composição, a forma de eleição, as competências e o funcionamento do conselho pedagógico.
A este conselho compete a gestão das atividades pedagógicas da Escola Superior Agrária de Santarém, designadamente, da ligação entre o corpo docente e o corpo discente, com vista à coordenação e promoção da qualidade de ensino.

Horário e local de atendimento
Local: Gabinete do Conselho Pedagógico, Edifício dos Órgãos
quartas-feiras das 14:30h às 16:30h
quintas-feiras das 14:00h às 17:00h

NOTAS

1. Se houver necessidade o docente poderá atender os estudantes em horário diferente do indicado, mas desde que devidamente acordado entre os estudantes e o docente (enviar e-mail para ana.ribeiro@esa.ipsantarem.pt).
2. Os estudantes deverão enviar sempre, previamente, um e-mail ao docente a agendar o atendimento, por forma a evitar ajuntamentos de pessoas ou dificuldades no processo de atendimento a todos os estudantes.
3. Este horário de atendimento poderá sofrer alterações em situações pontuais.

Relatórios e Planos de Atividades

Relatório de Atividades

2024 | 2022

Plano de Atividades

2025 | 2023

Composição quadriénio 2026|2030

Eleição 18.12.2025 – Homologação 15.01.2026

Composição
Mesa
Presidente – Professora Adjunta Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro (27.01.2026)
Vice-Presidente – Professora Adjunta Verónica Maria da Piedade Duarte Ribeiro (27.01.2026)
Secretário – Professora Coordenadora Albertina Maria Gomes Ferreira (27.01.2026)

Docentes eleitos
Mestrados
Professora Coordenadora Albertina Maria Gomes Ferreira
Professor Adjunto Fabiano Dahlke
Licenciatura em Agronomia | Agronomia PL
Professor Adjunto Filipe José Nogueira Madeira
Licenciatura em Qualidade Alimentar e Nutrição Humana
Professora Adjunta Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro
Licenciatura em Biologia e Biotecnologia Industrial
Professor Adjunto João André Evaristo de Matos Gago
Licenciatura em Enfermagem Veterinária
Professra Adjunta Verónica Maria Piedade Duarte
Licenciatura em Zootecnia
Professora Adjunta Helena Isabel Lalanda Ribeiro
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Professor Adjunto Luís Teófilo Nunes Fortunato

Estudantes
Mestrados
Diana Alexandra Ribeiro Esteves
Nádia Alexandra de Melo Oliveira
Licenciatura em Agronomia | Agronomia PL
André Filipe Cunha Pinto
Licenciatura em Biologia e Biotecnologia Alimentar
Bianca Rafaela Semedo Ferreira Moreira
Licenciatura em Enfermagem Veterinária
Jéssica Luana Sequeira Gomes
Licenciatura em Qualidade Alimentar e Nutrição Humana
Adriana Cristovão Roque
Licenciatura em Zootecnia
Francisco Gouveia
Cursos Técnico Superior Profissional
Rodrigo Manuel Ribeiro Lopes