- Alteração aos Estatutos do IPSantarém (Despacho Normativo n.º 15/2024, Diário da República, 2.ª série, N.º 206, de 23 de outubro de 2024)
- Estatutos do IPSantarém (Despacho normativo n.º 56/2008, Diário da República, 2.ª série, N.º 214, de 4 de Novembro de 2008)
- Regulamento Interno dos Serviços do Instituto Politécnico de Santarém
- Regulamento Interno da Unidade Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém e das Bibliotecas integradas
- Regulamento da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém
- Regulamento da Unidade de Formação Pós-Secundária e Profissional
- Regimento do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém
- Regulamento para cargos de direção intermédia de 3º e 4º grau
- Regulamento Prémio I&D (2019)
- Política Institucional de Acesso Aberto do Instituto Politécnico de Santarém
- Regulamento de Prestação de Serviços Especializados do Instituto Politécnico de Santarém
- Alteração do Regulamento de Prestação de Serviços Especializados do Instituto Politécnico de Santarém
- Plano De Prevenção De Riscos De Corrupção E Infrações Conexas
- Regulamento Interno SAS-IPSANTARÉM
- Código de Ética e de Conduta do Instituto Politécnico de Santarém
- Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Instituto Politécnico de Santarém
- Regulamento de Empresas Spin -off do Instituto Politécnico de Santarém
- Regulamento da Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém