Avaliação do Desempenho Académico dos Estudantes
Bolsas de Mérito
Candidaturas
- Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas, de Unidades Curriculares de Ciclos de Estudos subsequentes e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém.
 - Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo Ministrados no Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém)a (TM23 Anos, TDET, TTESP, TOCS e TCDC)
 - Regulamento do Estudante Internacional do IPSantarém
 - Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição / Curso do IPSantarém
 - Regulamento Específico do Concurso Especial para Estudantes Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados do Instituto Politécnico de Santarém
 
Creditação de Formação Certificação e de Experiência Profissional
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Estatutos Especiais
- Estatuto de Estudante Bombeiro
 - Estatuto de Dirigente Associativo
 - Estatuto de Dirigente Associativo Jovem
 - Estatuto de Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Santarém
 - Estatuto de Estudante Grávida/Parturiente/ Pai e Mãe Estudantes
 - Estatuto Estudante Militar
 - Estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais do IPSantarém
 - Estatuto do Trabalhador Estudante
 - Estudante que professe confissão religiosa que santificam dia diverso do domingo
 
Licenciaturas (1.º Ciclo)
- Regulamento de Prescrições dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém (Versão consolidada)
 - Regime de Transição dos Cursos de Bacharelato e Licenciatura ministrados no IPSantarém (adequação de Bolonha)
 - Regulamento de Transição e Conclusão de cursos de 1º ciclo encerrados por iniciativa do IPSantarém
 
Mestrados (2.º Ciclo)
Mobilidade Erasmus +
Pós-Graduações
Programas de Estudos de Pós-Doutoramento
Propinas, Taxas e Emolumentos
- Regulamento do Pagamento de Propinas do IPSantarém
 - Regulamento que Estabelece as Condições de Acesso aos Planos de Regularização de Dívidas de Propinas, Taxas e Emolumentos no IPSantarém
 - Tabela de Emolumentos do IPSantarém – Deliberação n.º 873/2025, de 09 de julho (alteração ano letivo 2025-2026)
 - Despacho de Isenção de pagamento de emolumentos – Cidadãos com o Estatuto de Refugiados e de Proteção Temporária
 
Provas M23 Anos
Provedor do Estudante
Regulamento Disciplinar e a Carta dos Direitos dos Estudantes
Serviços de Ação Social
Suplemento ao Diploma
 Consultar outra legislação relativa ao ensino superior Aqui