O Conselho Técnico-científico é um dos órgãos de Governo central da ESGTS. É composto por um máximo de vinte e dois membros, sendo vinte eleitos pelo conjunto dos  docentes afetos à escola (Artigo 29º dos Estatutos da ESGTS).

Contacto

• Email: pctc@esg.ipsantarem.pt

Constituição Atual

• Presidente: Maria Goreti de Jesus Dâmaso
• Secretário: Luiz Filipe Martins Rainha

• Membros
  • Agostinho Aires Pereira
  • Adriana Rodrigues Silva
  • Ana Isabel Gouveia Costa
  • Ana Teresa Silva Veiga Duarte
  • António Miguel Viriato Soares Lopes
  • Dário Elias Félix de Oliveira Rodrigues
  • Filipe Montez Coelho Madeira
  • Isabel Maria Cânndida Duarte
  • João Paulo Correia Teodósio
  • José Carlos Almeida Maurício Nunes
  • Júlio Manuel de Seixas Pereira Camelo
  • Luís Cláudio dos Santos Barradas
  • Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão
  • Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira
  • Ricardo Miguel Vieira de São João
  • Sandra Margarida Bernardes de Oliveira
  • Sérgio Martins Esteves Cardoso
  • Susana Cristina Henriques Leal

Competências

• São competências do Conselho Técnico-científico (Artigo 33º dos Estatutos da ESGTS):
  • Elaborar e aprovar, por maioria absoluta dos seus membros, o regulamento interno;
  • Contribuir para a elaboração do código de conduta e boas práticas, em matéria de natureza técnica e científica, bem como promover as necessárias actualizações, e zelar pelo seu cumprimento;
  • Apreciar o plano de actividades científicas da ESGTS;
  • Pronunciar-se sobre a criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas do instituto;
  • Pronunciar-se sobre a criação, modificação e extinção de departamentos e de centros;
  • Deliberar sobre a proposta de distribuição do serviço docente, apresentada pelo director;
  • Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados;
  • Aprovar os programas das unidades curriculares;
  • Praticar os actos previstos na lei relativos a todas as matérias no âmbito do acesso, frequência e regimes do ensino superior, nos termos da lei e dos regulamentos do IPS, nomeadamente: mudança de curso, transferência e reingresso; creditação de formação anterior; provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos; frequência de unidades curriculares isoladas, e estudantes em tempo parcial;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
  • Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
  • Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação, tendo em conta os critérios gerais, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 33.º dos estatutos do IPS e ouvido o coordenador do departamento;
  • Pronunciar-se sobre todas as questões que lhe sejam submetidas pelo director da ESGTS, por sua iniciativa ou por iniciativa dos órgãos competentes do instituto;
  • Eleger o presidente, o vice-presidente e o secretário;
  • Aprovar o regulamento de eleição dos coordenadores de curso;
  • Eleger os coordenadores de curso referidos no artigo seguinte.

• Os membros do conselho técnico-científico não podem pronunciar-se sobre assuntos referentes:
  • A actos relacionados com a carreira de docentes com categoria superior à sua;
  • A concursos ou provas em relação aos(às) quais reúnam as condições para serem opositores.